Fiscalização
Presidente do TJMA discute regularização fundiária e inspeciona obras do novo fórum em visita a ...
Em visita técnica à comarca de Imperatriz, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, discutiu a atuação ...ARARI – Prefeitura se compromete a implementar medidas para disciplinar o trânsito na cidade
O Ministério Público do Maranhão e o Município de Arari firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 4 de julho, em ...São Pedro dos Crentes – Bens de prefeito e empresário são bloqueados devido a uma reforma ...
Atendendo pedidos do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou em decisão liminar, proferida no dia 7 de julho, a indisponibilidade dos ...PARNARAMA – Fazendeiro é acionado por abandono de búfalos
Dezenas de animais morreram e centenas estão em estado de inanição por falta de comida e água O Ministério Público do Maranhão ...Brandão busca solução pacífica para conflito agrário em comunidades rurais
O governador Carlos Brandão reuniu-se nesta terça-feira (8) com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, além de ...MPMA propõe Ação por ato de improbidade por obra irregular em São Pedro dos Crentes
Obra superfaturada e inacabada motivou manifestação ministerial Devido à reforma superfaturada e inconclusa de uma ponte, o Ministério Público do Maranhão ingressou, ...MPMA ajuíza Ação Civil Pública contra Federação Maranhense de Futebol por irregularidades na gestão
Devido a irregularidades administrativas, estatutárias e financeiras, que teriam causado prejuízo de R$ 2 milhões, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta ...Município de São Luís está obrigado a garantir transparência ambiental em seis meses
Determinação é resultado de Ação Civil ajuizada pelo MPMA em 2023 Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das ...TCE aponta falhas graves no transporte público de São Luís e determina medidas à prefeitura
Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou nesta quarta-feira (2) uma Auditoria Governamental Extraordinária que revelou sérias irregularidades na gestão do transporte ...MPMA denuncia rede de empresas por sonegação fiscal e apropriação indébita tributária em São Luís
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), ofereceu Denúncia criminal ...










