A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) obteve importante vitória judicial que reafirma a constitucionalidade da cobrança do adicional de 2% do ...

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha defendeu a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 223, de ...

Durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação o deputado Hildo Rocha destacou que a taxa Selic em 14,25% é muito alta ...

O governador Rafael Fonteles reforçou, por meio de suas redes sociais, nesta sexta-feira (7), a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...

Contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do exercício de 2025, que quiserem aproveitar o desconto de 10% em ...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou tarifas de importação de 25% sobre aço e alumínio. O objetivo do POTUS com essa ...

O Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), em parceria com a 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa da Ordem ...

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), por meio do termo de credenciamento nº 01/2024, disponibilizou aos contribuintes do Imposto sobre a ...

São Luís registrou o maior índice de inflação do Brasil em 2024 – 6,51% -, ou seja, 1,68 ponto percentual acima da ...

A Tabela de Emolumentos de 2025, que estabelece os valores dos atos praticados nos cartórios maranhenses, já está em vigor. O ajuste ...