O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ingressou, em ...

  O Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão (MPC-MA) apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) representação com pedido ...

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX) deu mais um importante passo para consolidar o Pacto Interinstitucional de Enfrentamento ao Sub-registro de ...

  A direção do Sinproesemma esteve na manha desta quinta-feira, 14 de maio, na Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual ...

O procurador de Justiça Eduardo Nicolau divulgou comunicado aos membros do Ministério Público do Maranhão (MPMA) em que reafirma a defesa da ...

  No dia 03/02/2026, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL apresentou parecer na AIJE nº 0600270-30.2024.6.10.0039, ajuizada pela COLIGAÇÃO PELA LIBERDADE DE TURIAÇU e ...

  O procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, determinou às Promotorias de Saúde e de Probidade Administrativa a instauração de procedimento administrativo para ...

Em sessão do Tribunal do Júri de São José de Ribamar, realizada nesta segunda-feira, 10, o réu Marco Aurélio Trindade Neves (conhecido ...

Atendendo pedido do Ministério Público, feito em Ação Civil Pública, a Justiça condenou, em 3 de novembro, o Estado do Maranhão a ...

Em sessão do Tribunal do Júri de Governador Nunes Freire, realizada nesta quarta-feira, 5, Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como Baiano, foi ...