O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Igarapé Grande, solicitou, nesta terça-feira, 15, em Ação Civil ...

  A Comissão Gestora do Programa Memória do Ministério Público do Maranhão visitou, nesta terça-feira, 15, as obras de adequação da sede ...

Desde 2022, Prefeitura está obrigada a realizar certame. Decisão de cumprimento de sentença foi proferida em janeiro de 2025 O Ministério Público ...

Na manhã desta segunda-feira, 14, na Procuradoria Geral de Justiça, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério ...

O Ministério Público do Maranhão e o Município de Arari firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 4 de julho, em ...

Atendendo pedidos do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou em decisão liminar, proferida no dia 7 de julho, a indisponibilidade dos ...

Dezenas de animais morreram e centenas estão em estado de inanição por falta de comida e água O Ministério Público do Maranhão ...

Foi lançado, na manhã desta quinta-feira, 10, na Sala dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Maranhão, o livro Dimensões do Direito ...

Na madrugada desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade ...

O Ministério Público do Maranhão emitiu, em 4 de julho, Recomendação aos organizadores da 30ª Vaquejada de Amarante do Maranhão para que ...