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MPMA participa de audiência sobre direitos das comunidades de matriz africana
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), participou, em 6 ...Estado deverá recuperar em sete meses rodovias na Baixada Maranhense
Decisão judicial atende a pedido do MPMA em Ação Civil Pública 14Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça ...Encerrado mais um grupo reflexivo para homens, promovido pelo Ministério Público do Maranhão
Foi realizada na tarde desta terça-feira, 10, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, a décima reunião de mais um Grupo ...SÃO LUÍS – Exposição retrata singularidades do litoral maranhense
Retratando, por meio de telas e esculturas, habitantes e aspectos do litoral maranhense como pescadores, artesãos, peixes, canoas, barcos, praias e paisagens, ...MPMA estabelece reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de prestação ...
O Ministério Público do Estado do Maranhão publicou, no Diário Eletrônico desta terça-feira, 10, o Ato Regulamentar nº 17/2025, que define parâmetros ...Ação do MPMA obriga Caema e Prefeitura a garantir qualidade da água fornecida em Colinas
Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Colinas, em 13 de março deste ano, contra a Companhia de Saneamento ...MPMA e parceiros apresentam projeto em favor de estudantes de escolas públicas, em Rosário
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, promoveu na terça-feira, dia 3, na escola estadual Raimundo ...MPMA participa de reuniões com Redes da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa
Os promotores de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência ...Encontro da CNMP com prefeitos discute situação da educação infantil nos municípios maranhenses
Na programação da correição ordinária temática da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que está sendo realizada no Ministério Público do Maranhão, prefeitos ...Aberta correição ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Na tarde desta segunda-feira, 2, no Blue Tree Hotel, em São Luís, foi aberta a correição ordinária temática da Corregedoria Nacional do ...
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