Utilidade Pública
TCE aponta falhas graves no transporte público de São Luís e determina medidas à prefeitura
Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou nesta quarta-feira (2) uma Auditoria Governamental Extraordinária que revelou sérias irregularidades na gestão do transporte ...Deputado Hildo Rocha trabalha para garantir mais 15 bilhões de reais para construção de moradias
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) trabalhou pela Medida Provisória nº 1.291, de 2025, relatada pelo deputado José Priante (MDB). O parlamentar ...Piauí – Governador sanciona lei que permite negociar e quitar dívidas de imóveis com até ...
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.730, de 18 de junho de 2025, que autoriza a Agência de Desenvolvimento Habitacional ...Ônibus da Conciliação leva atendimentos gratuitos a cinco cidades entre 30/6 e 4/7
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza nova edição do projeto Conciliação Itinerante, no período de 30/6 a 4/7, com atendimentos ...Refis 2025: Contribuintes podem regularizar débitos de ICMS com até 95% de desconto até 30 ...
Contribuintes com débitos relacionados ao ICMS têm até o dia 30 de junho de 2025 para aproveitar os descontos que chegam a ...No feriado de Corpus Christi, as agências de atendimento da Equatorial Maranhão e postos do ...
A Equatorial Maranhão informa que devido ao feriado de Corpus Christi na quinta-feira (19/06), as agências de atendimento, os agentes credenciados e postos ...Inscrições para o Casamento Comunitário LGBTQIA+ encerram nesta quinta-feira, 22
Terminam nesta quinta-feira (22/5) as inscrições para o segundo Casamento Comunitário voltado à pessoas LGBTQIA+. Os casais interessados que morem em São Luís devem ...Bombeiros do Maranhão reforçarão a fiscalização em praias, rodovias e eventos no feriado de Páscoa
Ações preventivas, de orientação e combate serão executadas na Operação Páscoa, de 16 a 22 deste mês, pelo Corpo de Bombeiros Militar ...TJMA avança na integração do PJe com sistemas de execução penal
Com o objetivo de garantir suporte tecnológico aos processos de execução penal, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Diretoria ...Implementação do passe livre estudantil é tema de reunião no Ministério Público do Maranhão
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, manifestou nesta segunda-feira, 31, o apoio do Ministério Público do Maranhão à implementação do passe ...










