O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.730, de 18 de junho de 2025, que autoriza a Agência de Desenvolvimento Habitacional ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza nova edição do projeto Conciliação Itinerante, no período de 30/6 a 4/7, com atendimentos ...

Contribuintes com débitos relacionados ao ICMS têm até o dia 30 de junho de 2025 para aproveitar os descontos que chegam a ...

A Equatorial Maranhão informa que devido ao feriado de Corpus Christi na quinta-feira (19/06), as agências de atendimento, os agentes credenciados e postos ...

Terminam nesta quinta-feira (22/5) as inscrições para o segundo Casamento Comunitário voltado à pessoas LGBTQIA+. Os casais interessados que morem em São Luís devem ...

Ações preventivas, de orientação e combate serão executadas na Operação Páscoa, de 16 a 22 deste mês, pelo Corpo de Bombeiros Militar ...

Com o objetivo de garantir suporte tecnológico aos processos de execução penal, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Diretoria ...

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, manifestou nesta segunda-feira, 31, o apoio do Ministério Público do Maranhão à implementação do passe ...

No Maranhão, onde o calor intenso torna indispensável o uso de ventiladores, aparelhos de ar-condicionado e outros equipamentos elétricos, qualquer alívio no ...

Começou no dia 20 de março avenda antecipada de bilhetes para o ferryboat, com o intuito de evitar os transtornos registrados no ...