COGEX e Programa Pacto pela Paz preparam edição do Casamentos Comunitários em São Luís

Com foco na promoção do direito à convivência familiar e na ampliação do acesso à formalização das uniões civis, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), em parceria com o Programa Pacto Pela Paz, da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), prepara edição do projeto Casamentos Comunitários, em São Luís.

Nesta edição, serão contemplados 100 casais que desejam oficializar gratuitamente sua união civil e que residem na capital maranhense. A celebração está marcada para o dia 13 de junho, no Estádio Castelinho (Ginásio Georgiana Pflueger), localizado na Avenida Castelinho, s/n, Outeiro da Cruz, conforme estabelece a Portaria COGEX nº 23/2026.

Integra também a programação do evento, a solenidade de posse dos Conselhos Comunitários Pela Paz para o biênio 2026–2028, reunindo conselheiros comunitários, autoridades e familiares em um grande momento de cidadania e integração social.

Os casais interessados em participar do casamento coletivo devem realizar a inscrição presencialmente na sede do Programa Pacto Pela Paz, localizada na Secretaria de Estado da Segurança Pública (Avenida dos Franceses, Vila Palmeira, em frente ao Parque Folclórico), no período de 16 de março a 10 de abril. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 3214-3867.

Após a inscrição, os noivos  serão encaminhados para habilitação no cartório de registro civil indicado, quando deverão comparecer para a entrega da documentação exigida. Esta edição do projeto conta com o apoio dos Cartórios da 4ª e 5ª Zonas de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís.

Para participar do casamento comunitário, os casais deverão apresentar:

• Certidão de nascimento (para solteiros);
• Certidão de óbito do cônjuge falecido (para viúvos);
• Certidão de casamento com averbação de separação ou divórcio (para separados ou divorciados);
• Autorização dos pais ou responsáveis (para maiores de 16 e menores de 18 anos);
• CPF e documento oficial de identificação com foto (frente e verso);
• Comprovante de residência dos noivos;
• Declaração de duas testemunhas, com cópia dos respectivos documentos de identificação.

RELEVÂNCIA DO PROJETO 

Criado em 1998, o projeto Casamentos Comunitários consolidou como uma das mais relevantes iniciativas de caráter social do Judiciário maranhense. Ao longo de 28 anos, mais de 140 mil pessoas já foram beneficiadas pela ação, sendo cerca de 5 mil apenas em 2025.

Além da parceria com o Programa Pacto Pela Paz, esta edição conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA).