Conciliação Itinerante realiza mais de 500 audiências no Oeste e Baixada Maranhense

O projeto Conciliação Itinerante realizou 511 audiências e R$ 770 mil em acordos durante a semana de atendimentos à população nas cidades de Governador Nunes Freire, Turiaçu, Santa Helena, Bequimão e São Bento. O trabalho realizado pela equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), no período de 18 a 22 de novembro, contou com o apoio do programa Justiça de Todos por meio dos Pontos de Inclusão Digital (PID) em funcionamento na região.

O percentual de conciliação relativo às audiências realizadas totalizou 35,81%, em questões de divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras. Além das audiências e acordos, foram realizados 219 atendimentos de orientação jurídica à população, com encaminhamento de demandas ao Ministério Público e Defensoria Pública.

• Para alcançar cidadãos e cidadãs e garantir a resolução dos conflitos apresentados, a equipe do Judiciário percorreu cerca de 700 km em sete dias. No dia 20/11, feriado nacional do Dia da Consciência Negra, atendeu a população de Santa Helena com mais de 100 audiências efetivadas em demandas processuais (com processo judicial) e pré-processuais (apresentadas pelo público no momento do atendimento).

Uma dessas demandas sem processo chegou ao conhecimento dos conciliadores e conciliadoras por meio do seu José Costa, pessoa com deficiência auditiva, e Maria Raimunda Costa, moradores do Povoado Purão de Januário, zona rural de Palmeirândia, distante 37 km e/ou uma hora de viagem da zona urbana de São Bento. Separados de fato há cinco anos, ainda estavam casados “no papel” e conseguiram formalizar o divórcio consensual em pouco mais de 30 minutos entre atendimento, audiência e a homologação do acordo pelo juiz de Direito.

Outra questão apresentada à Conciliação Itinerante foi do casal Fernanda Pinheiro e Fernanda Dourado. Elas moram juntas há dois anos e manifestaram o desejo de fazer o reconhecimento da união estável homoafetiva perante a Justiça, instituto que garante os mesmos efeitos jurídicos do casamento civil. “Soubemos por mensagens de amigos que esse projeto do tribunal estaria em nossa cidade, aproveitamos para tentar resolver e deu tudo certo, de forma muito ágil”, disse Fernanda Dourado.

Os trabalhos dessa semana foram supervisionados pelo coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Rodrigo Nina. O magistrado avaliou de forma positiva o trabalho desenvolvido e o alcance do projeto junto às pessoas das comunidades.

Por meio das redes sociais, aplicativo de mensagens, carros de som e entrevistas a canais de televisão e rádio, temos buscado divulgar os serviços oferecidos e alcançar o maior número de pessoas, principalmente aquelas que mais precisam da Justiça”, detalhou.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho.