Desembargador José Jorge é eleito 2º vice-presidente do CCOGE

O corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, foi eleito para ocupar a 2ª Vice-Presidência da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A votação ocorreu na tarde desta quinta-feira (21/11), durante reunião do colegiado, por oportunidade do 94º encontro da entidade.

Na nova função, caberá ao desembargador maranhense contribuir com os trabalhos do Colegiado, substituir o 1° vice-presidente nas suas ausências, bem como sucedê-lo quando da sua vacância. Como membro da Comissão Executiva, o corregedor José Jorge também poderá representar o Colégio, sempre que for designado pelo seu presidente.

Ao ter o nome aclamado pelo colegiado, o desembargador José Jorge falou dos desafios em assumir a nova função e disse que envidará todos os esforços para contribuir para o fortalecimento da atuação das corregedorias em todo país. Ele ressaltou o trabalho que vem sendo realizado no Maranhão e a extensa agenda de trabalho que está na pauta das corregedorias atualmente.

“É notória a importância do papel das corregedorias no atual cenário, especialmente na promoção de políticas que asseguram direitos fundamentais, como o de personalidade e o de moradia. Esses são aspectos, inclusive, que estamos enfrentando de maneira efetiva e integrada no Maranhão, dialogando e atuando com diversos órgãos e instituições, a exemplo do projeto Viva Alcântara, que acontece na próxima semana”, pontuou José Jorge, já empossado no novo cargo.

Pelo Estatuto da Entidade, a posse é dada no mesmo Encontro em que for realizada a eleição, enquanto a entrada em exercício fica reservada para momento posterior, no primeiro dia útil do mês de janeiro do ano subsequente.

NOVA DIREÇÃO

Além do desembargador maranhense, a nova Comissão Executiva, que assume os trabalhos em janeiro de 2025, é composta pelos desembargadores de Rondônia, Gilberto Barbosa (presidente); de Santa Catarina, Luiz Antônio Fornerolli (1º vice-presidente); da Bahia, Roberto Maynard (1º secretário); de São Paulo, Francisco Loureiro (2º secretário); do Mato Grosso, José Luiz Lindote (1º tesoureiro); e do Pará, Francisco Bandeira de Melo (2º tesoureiro).

TRABALHOS CONTINUAM COM O 6º FÓRUM FUNDIÁRIO

Os trabalhos do 94º Encoge foram encerrados na tarde desta quinta, com a reunião do colegiado para debater enunciados oriundos dos trabalhos e elaboração da Carta de Manaus. Nesta sexta-feira (22/11), os esforços de corregedoras e corregedores estarão voltados para as atividades do 6º Fórum Fundiário, que abordará diversos aspectos legais e práticos acerca dos procedimentos de regularização fundiária.

Duas experiências maranhenses serão expostas durante a programação. A Regularização Urbana no Maranhão será abordada pelo juiz Douglas Lima da Guia, enquanto a juíza Ticiany Maciel destacará o trabalho conjunto entre TJMA e TRF-1ª Região, que tem a finalidade de promover a segurança jurídica fundiária na cidade de Alcântara.