Integrantes do Sistema de Justiça reconhecem importância da Conciliação Itinerante

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Durante os atendimentos em Bacabal, a equipe de conciliadores e conciliadoras do Judiciário realizou 153 audiências com 35,29% de índice de acordos homologados. O valor desses acordos alcançou o montante de R$ 175 mil, colaborando para a economia doméstica e com repercussão direta no desenvolvimento social da cidade. Além das audiências, foram realizados 93 atendimentos de orientação jurídica e encaminhamento para a Defensoria Pública Estadual (DPE/MA) e Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Para o titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal, e coordenador do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do município, magistrado Thadeu de Melo Alves, a conciliação itinerante é um grande reforço ao trabalho desenvolvido durante o ano em um tema prioritário para o Poder Judiciário do Maranhão. “É de extrema importância ter esse reforço do projeto, dos conciliadores e das conciliadoras, que além de contribuir para elevar os índices de acordo, ajudam a fomentar no seio da população local a promoção do diálogo entre as partes envolvidas em um conflito”, pontuou o juiz.

A promotora de Justiça Klycia Luiza de Menezes, que atuou pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) nas demandas da conciliação, afirmou que a iniciativa leva esperança e promove um diálogo propositivo entre as partes, já que “o acordo é a melhor forma de resolver os conflitos”. Ela explicou que o MP atuou nas demandas processuais e pré-processuais recebidas pelos conciliadores e conciliadoras, como fiscal da lei e na defesa do interesse das crianças e adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, além de trabalhar nas causas de interesse do Juizado Criminal como termos circunstanciados de ocorrência (TCO´s). “A solução de conflitos é o caminho para a paz social. Com essa iniciativa do TJ em parceria com diversos órgãos, dentre os quais o Ministério Público, diversas pessoas retornaram para as suas casas com seus anseios atendidos”, frisou a promotora.

A advogada Dinara Conceição, militante há mais de 10 anos nas comarcas do Polo Bacabal, elogiou não apenas o trabalho da conciliação itinerante, mas a parceria estabelecida com os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), que garantem acesso à Justiça para as pessoas que residem em cidades que não possuem fórum judicial, estrutura tecnológica que facilitou o trabalho com clientes de Lago Verde, por exemplo, cidade que possui um PID instalado e em funcionamento. “Com a chegada desse projeto tive a oportunidade de adiantar três processos, inclusive com celebração de acordo em uma demanda de família. Na minha avaliação é um programa muito bom também para os advogados e advogadas, que conseguem agilizar as causas de seus clientes por meio da celebração de acordos”, destacou.

O defensor público Aldo Passos, do Núcleo Regional de Bacabal, afirmou que a conciliação itinerante aproxima o Judiciário da sociedade, “e dá às pessoas a oportunidade para que parta delas próprias, a resolução dos conflitos apresentados”. Segundo o defensor, os conciliadores e conciliadoras desenvolvem um papel fundamental nesse processo, propondo soluções específicas para cada caso, equalizando o diálogo entre as pessoas envolvidas numa disputa. “Está de parabéns a iniciativa”, finalizou.

O coordenador do Nupemec/TJMA, magistrado Rodrigo Nina, agradeceu o apoio de todos e todas que colaboraram para a realização da itinerância nesta semana, e o reconhecimento dos magistrados e magistradas de Bacabal, em especial dos juízes Thadeu Alves (Juizado Especial) e Marcelo Frazão (Diretor do Fórum); de membros do MPMA, OAB Maranhão; e Defensoria Pública Estadual. “Após três dias de trabalho em Bom Lugar e Bacabal, seguimos para atender as pessoas que nos aguardam em Pio XII e Monção. Com os reconhecimentos ao trabalho presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro, que também conta com o apoio da Presidência do TJMA, por meio do desembargador Froz Sobrinho, a equipe segue fortalecida e renovada para mais dois dias de trabalho”, ressaltou.

PIO XII E MONÇÃO

Nesta quinta-feira (17/10), a equipe de conciliadores e conciliadoras liderada pelo magistrado Rodrigo Nina, atende a população de Pio XII, e na sexta-feira (18/10) encerra a semana promovendo conciliação em Monção. Integram o projeto nesta edição, a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, servidora Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Guilherme Alves, Fabrício da Costa, e Filon Krause Neto; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Vanessa Nunes.

1. O agendamento prévio para atendimento pode ser feito por meio do WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283, ou por preenchimento de formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecem aos locais, sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.