Lavrador reconhece filha de 32 anos na Conciliação do TJMA em Pastos Bons

A primeira edição de 2026 do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transformou a realidade de famílias em Pastos Bons nesta quarta-feira (25/2), depois de passar por Paraibano (23/2) e São João dos Patos (24/2). Marcada por celeridade e humanização, a força-tarefa de serviços jurisdicionais permitiu formalizar o reconhecimento da paternidade de Deusairis Francisca, de 32 anos, pelo seu pai, o lavrador Manuel Pereira da Silva, de 56 anos (foto em destaque).

Com a resolução de conflitos, divórcios, reconhecimentos e dissoluções de união estável, pensão alimentícia, coletas de DNA, renegociação de dívidas e outros, os três dias de mutirão na região do Sertão Maranhense totalizaram 304 audiências de conciliação, com um índice de 59,21% de acordos e R$ 872 mil em valores negociados.

O evento é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Após anos de espera, o lavrador Manuel Filipe conseguiu incluir seu nome no registro da filha em poucos minutos, perante a conciliadora Aline Dutra, com homologação do juiz Pedro Guimarães Júnior. “Eu já sabia que era pai dela, mas agora resolvemos colocar meu nome no documento. É muito importante, me sinto muito grato”, afirmou Manuel. Para Deusaíris, o momento põe fim a um desconforto que a acompanhava em cada novo cadastro ou curso que realizava: “Quando perguntavam pelo pai, eu aparecia como filha de pai desconhecido. Ter o nome dele agora é muito gratificante”, frisou.

A distância geográfica não foi barreira para a lavradora Daniela Rodrigues da Silva. Por meio de videoconferência, ela conseguiu o reconhecimento de sua mãe biológica, que reside no Mato Grosso. Criada por outra pessoa, Daniela agora celebra a retificação de seus documentos: “Agora me sinto melhor sabendo que tem minha mãe biológica no meu registro. Estava precisando muito desse atendimento aqui em Pastos Bons”, avaliou.

Para a lavradora Maria Madalena de Souza, o divórcio realizado durante a ação itinerante representou o fim de uma espera de 31 anos. Separada de fato, ela não conseguia oficializar a situação e renovar seus documentos, pois o ex-marido reside no Pará e ela não tinha condições financeiras para o processo tradicional. “Eu estava barrada por causa desse documento. Onde eu vou, não consigo trocar minha identidade porque sou casada no papel. O atendimento foi nota 10, fui muito bem recebida e agora minha vida vai melhorar”, declarou.

RENEGOCIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

Além das demandas de família, a Conciliação Itinerante em Pastos Bons abriu espaço para que empresas locais e devedores pudessem resolver pendências financeiras sem os custos de um processo judicial longo, por meio do diálogo e entendimento mútuo.

A advogada Luísa Fernanda Mota Gonçalo, que representa uma empresa da região, destacou a eficácia do método. “Sou fã da conciliação. É o primeiro momento que abre portas para que o cliente tenha seus direitos sem precisar ir para a justiça. Estamos tendo uma boa eficácia e muita aceitação dos devedores para renegociar débitos”, afirmou.

O advogado Gustavo Antônio Moraes Silva, representante de empresa local, reforçou que a iniciativa é benéfica para ambos os lados. “É a forma menos onerosa tanto para a empresa quanto para o devedor. Conseguimos quitar débitos em um espaço de tempo reduzido e regularizar compromissos, garantindo que as parcelas futuras sigam em dia. É uma iniciativa excelente do Tribunal”.

A educadora social A.S. negociou uma dívida de 2024 com uma empresa local, conseguindo retomar o crédito em seu nome e sanar negativações. “É muito bom porque a gente passa por muitas dificuldades financeiras, e ter esse programa pra nos ajudar a renegociar essas dívidas faz com que a gente limpe o nome na praça e consiga pagar tudo direitinho”, observou.

ITINERÂNCIA

Nesta edição, atuam na equipe os/as servidores/as do TJMA Aline Dutra, Guilherme Freire, Luís Augusto, João Braga e Raissa Aurora (conciliadores/as), Ana Larissa Serra (coordenadora) e Raissa Lindoso (administrativo), com a coordenação do juiz Pedro Guimarães Junior.

Para participar, qualquer interessado/a pode comparecer aos locais de atendimento, portando seus documentos (RG, CPF, Comprovante de Residência e documentos sobre a demanda).

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283, ou por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem sem agendamento também serão atendidas e orientadas.

A equipe do TJMA segue com o cronograma de atendimentos na região, levando cidadania e pacificação social para comarcas como Passagem Franca e Mirador nestas quinta (26/2) e sexta (27/2):