Projeto Registro Cidadão alcança 104 atendimentos no PopRuaJud

O projeto Registro Cidadão, realizado na cidade de Balsas pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), em parceria com o Cartório do 2º Ofício Extrajudicial, possibilitou a regularização de certidões de nascimento e casamento para 104 pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação aconteceu durante mais uma etapa do programa PopRuaJud, desenvolvido pelo Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com apoio de instituições parceiras.

Os trabalhos desta edição se concentraram na unidade móvel do TJMA (ônibus do PopRuaJud) e no Clube Recreativo Balsense (CRB), localizado na Praça Eloy Coelho (Centro), onde as equipes da COGEX e do Cartório do 2º Ofício atenderam e regularizaram a situação de cidadãs e cidadãos. Com as novas certidões, várias pessoas atendidas atualizaram outros documentos, ainda no mutirão, e estão aptas a acessarem diversos serviços públicos, que exigem a documentação civil atualizada.

É o caso de Ingrid Aparecida Dias, que compareceu ao atendimento para atualizar sua certidão antiga e deteriorada e avaliou de forma positiva o serviço. Com o documento antigo, ela estava impossibilitada de registrar o seu filho, o pequeno Joaquim, com apenas 20 dias de nascido. “O atendimento foi ótimo, porque foi muito rápido. Eu consegui tirar muito rápido, questão de minutos. A certidão estava desatualizada e eu não conseguia registrar meu filho por isso”, disse.

Segundo a juíza auxiliar da COGEX e supervisora do Núcleo de Registro Civil (NRC), Laysa Paz Mendes, o caso acima retrata a essência do projeto, que é de devolver às pessoas direitos que deixaram de ser exercidos em razão dos documentos estarem desatualizados. “A pessoa sem a certidão de nascimento atualizada fica impossibilitada de acessar outros documentos e, também, serviços públicos, o que as tornam invisível ao Estado. Projetos como este contribuem para que elas possam atualizar esse documento e voltem a ter acesso a políticas públicas”, explicou.

Foi o que aconteceu com a auxiliar administrativa Hélia Amorim, que não conseguia tirar a nova Carteira de Identidade Nacional, em razão da sua certidão estar desatualizada. Sem condições de arcar com os custos da nova certidão, ela compareceu ao atendimento do Registro Cidadão e teve seu problema solucionado. “Eu preciso tirar a Carteira de Identidade, mas a minha certidão de nascimento era antiga e eu estava precisando dela atualizada”, contou Hélia.

Nas ações desta etapa do PopRuaJud, os trabalhos do Registro Cidadão foram coordenados pela juíza Laysa Paz Mendes, e teve a participação das servidoras do NRC Beatriz Cecília, Danielle Maciel e Elda Rocha, além do servidor Cléber Marques, do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário do Maranhão (FERJ) e os colaboradores da COGEX Junior Santos e Jullyherbeth Santos. Também estiveram presentes, colaboradores do Cartório do 2º Ofício, sob a coordenação do delegatário titular Ilkerson Santos.

SOBRE O REGISTRO CIDADÃO

O Registro Cidadão é um projeto da Corregedoria Extrajudicial voltado para o atendimento de pessoas hipossuficientes, que não possuem condições de arcar com os custos da emissão da segunda via da certidão sem comprometer a renda familiar. A iniciativa é realizada em formato de mutirão, em parceria com cartórios de registro civil de pessoas naturais, responsáveis pela confecção do ato e emissão da nova certidão em cada uma das etapas.

Os pedidos recebidos são encaminhados para o cartório, que identifica as informações do registro lavrado e confecciona a segunda via do documento. Ao receber a nova certidão, a pessoa atendida tem resgatado os seus direitos e volta a exercer plenamente sua cidadania, podendo realizar ou atualizar o cadastro social, tirar carteira de identidade e de trabalho, requerer aposentadoria, acessar benefícios e outros serviços públicos.