Projeto de captura biométrica de crianças, apoiado pela COGEX, está em teste

Garantir a captura biométrica de crianças maranhenses logo após o seu nascimento e daquelas com até 5 anos de idade. Esse é o objetivo do projeto-piloto que foi debatido em reunião na tarde dessa quarta-feira (11/12), envolvendo a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), Instituto de Identificação da Perícia Criminal do Maranhão (IDENT), Maternidade Nossa Senhora da Penha e Cartório da 2ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís.

O encontro foi realizado na sede da COGEX, que apoia a iniciativa, dando continuidade ao projeto para identificação da criança recém-nascida por meio da obtenção da biometria neonatal. A medida possibilitará o cruzamento de informações da criança com as da mãe e evitará, por exemplo, problemas como a troca de bebês na maternidade e o combate ao rapto e consequente tráfico de crianças.

Conforme explicou a diretora do IDENT, Ana Delcita, a tecnologia utilizada atualmente para captação da digital do bebê possui resolução baixa, apenas 500 dpi – medida de indicação da densidade de pontos de uma imagem – o que poderá ser solucionado com o emprego da ferramenta que está em teste. “A nova tecnologia permite captar a biometria da criança com uma resolução de até 3.000 dpi, o que garante precisão e segurança, uma vez que a digital é única durante toda a vida”, disse.

Animada com o avanço do projeto, a juíza auxiliar da COGEX e supervisora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica, Laysa Paz Mendes, disse que a medida poderá se somar ao trabalho das unidades interligadas de registro civil que funcionam nas maternidades maranhense. A proposta é que cada bebê receba, ainda na unidade hospitalar, a Certidão de Nascimento com o CPF e, em seguida, realize o procedimento de coleta biométrica, para confecção da Carteira de Identificação Nacional.

“A ideia é que a iniciativa venha a se somar como mais um serviço ofertado nas 127 unidades que já temos instaladas em vários municípios, que, hoje, já garantem a certidão e o CPF. Essa parceria vai ampliar o acesso à documentação básica e concretizar o ideal de cidadania já nos primeiros dias de vida da criança”, ressaltou.

O projeto-piloto conta com a participação da empresa Valid, que é líder em identificação segura de pessoas e detém a licença para atuar na coleta e guarda de dados de identificação no Maranhão. Presente em 12 países, a brasileira Akiyama atua em suporte tecnológico à Valid para captura biométrica, tendo expertise no cadastramento biométrico de eleitores e procedimentos relacionados à Carteira Nacional de Habilitação e ao sistema financeiro.

Participaram da reunião o chefe do IDENT, Josué Machado; o diretor da Central de Custódia da Perícia Criminal, Marcio Queiton; a diretora administrativa da Maternidade Nossa Senhora da Penha, Kelma Lucena; a titular da 2ª Zona de RCPN de São Luís, Rosseline Privado; a executiva comercial da Valid, Claudineia Baroni; e o representante comercial da Valid no Maranhão, Nadson Veras.

O PROJETO É DESENVOLVIDO EM ETAPAS

A fase de teste foi realizada nos dias 29 e 30 de outubro, na Maternidade Nossa Senhora da Penha, localizada no bairro Anjo da Guarda, na capital maranhense. Com autorização dos pais, onze crianças tiveram suas digitais coletadas, sendo possível a captura excelente em seis bebês. As outras cinco tiveram a captura prejudicada, em razão de alguma alteração na pele do bebê, a exemplo da descamação.

Para fechar o projeto-piloto, uma nova rodada de capturas acontecerá em abril de 2025, seis meses após a primeira coleta, e contará com a participação das mesmas onze crianças. A finalidade é fazer o que Ana Delcita classificou como captura de “batimento”, quando haverá a comparação com as digitais obtidas em outubro.

Concluída com sucesso essa etapa, será realizado estudo para ampliação da tecnologia para postos do IDENT nos municípios e, também, nas unidades interligadas de registro civil, mediante convênio a ser firmado com a COGEX e demais órgãos parceiros.