O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, empossou, nesta quarta-feira (16/10), o juiz José Edilson Caridade Ribeiro (titular ...

Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu, em 25 de setembro, liminar determinando a suspensão de ...

Nesta quarta-feira (16/10), o ônibus do projeto Conciliação Itinerante segue estacionado até as 17 horas no Centro Cultural de Bacabal, localizado na ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instituiu, por meio da Resolução-GP nº 106/2024, uma nova Política de Prevenção e Enfrentamento do ...

O promotor de justiça Cássius Guimarães Chai, titular da 1ª Promotoria de Justiça Regional Especializada na Defesa das Ordens Tributária e Econômica ...

Na manhã desta terça-feira, 15, o promotor de justiça Luís Samarone Batalha Carvalho foi promovido para a 3ª Promotoria de Justiça de ...

O prazo de adesão ao Edital da 3ª Rodada de Chamamento do Acordo Direto com o Estado do Maranhão, expedido pelo Tribunal ...

As serventias extrajudiciais, popularmente conhecidas como cartórios, prestam os mais diversos tipos de serviço à população, conferindo segurança, autenticidade, publicidade e eficácia a ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPNAC), com apoio da ...

Em outubro e novembro, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) traz novas oportunidades de capacitação e formação para as várias ...