A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão lançou, na manhã desta quinta-feira, 12, o Guia Prático do Código de Ética do Ministério ...

A agropecuária maranhense segue se destacando no cenário nacional. De acordo com relatório do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), ...

Com o tema “Educação Integral e Sustentabilidade – Cuidando das pessoas, do planeta e da aprendizagem”, o Congresso Maranhense de Educação Integral, ...

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 28 de novembro, a suspensão da ...

Com o objetivo de ampliar as políticas de proteção à vida e à integridade das mulheres maranhenses, o Poder Judiciário do Maranhão ...

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, obteve, nesta terça-feira, 10, ...

Em 14 de novembro de 2024, O Ministério Público do Maranhão firmou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com Geová Santos Palhano ...

Segurança pública, saúde e a reforma tributária foram os temas centrais da 16ª reunião do Fórum Nacional Governadores, realizada nesta terça-feira (10), ...

Em 2024, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) superou os seus próprios índices em transparência da informação em relação a 2023, ...

O Ministério Público do Maranhão propôs cinco Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Assis Ramos, a atual ...