A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira, 17, um acórdão que confirma a condenação do Município ...

Devido à recusa em fornecer documentos e informações da administração pública municipal para a equipe de transição da futura gestão, o prefeito ...

  Mais dois membros do Ministério Público do Maranhão receberam, nesta terça-feira, 17, a certificação de “Boa Prática Resolutiva”, conferida pela Corregedoria ...

Foram enfocados temas como combate à sonegação fiscal, resolutividade e inteligência artificial Na sexta-feira, 13, último dia do XIV Congresso Estadual do ...

Em decisão datada da última quarta-feira, 11, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou a penhora e leilão ...

Na noite desta quinta-feira, 12, a Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (Amclam) realizou a cerimônia de posse de sete ...

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça proferiu decisão liminar, em 9 de dezembro, obrigando o bloqueio, no prazo de ...

Com o tema “O Ministério Público Estratégico e Resolutivo no século XXI”, foi aberto, na noite desta quarta-feira, 11, no Hotel Luzeiros, ...

 A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão lançou, na manhã desta quinta-feira, 12, o Guia Prático do Código de Ética do Ministério ...

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 28 de novembro, a suspensão da ...