O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu o novo comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Pitágoras Mendes Nunes, que ...

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) encaminhou, no último dia 17, uma minuta de Recomendação a todas às ...

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 18 de dezembro, na sede das Promotorias de Justiça de Codó, reunião para discutir ...

Em atendimento a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão em 2018, com o objetivo de garantir melhorias na ...

  Na madrugada do último sábado, 14 de dezembro, o Ministério Público do Maranhão participou de uma vistoria em bares, restaurantes, casas de ...

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira, 17, um acórdão que confirma a condenação do Município ...

Devido à recusa em fornecer documentos e informações da administração pública municipal para a equipe de transição da futura gestão, o prefeito ...

  Mais dois membros do Ministério Público do Maranhão receberam, nesta terça-feira, 17, a certificação de “Boa Prática Resolutiva”, conferida pela Corregedoria ...

Foram enfocados temas como combate à sonegação fiscal, resolutividade e inteligência artificial Na sexta-feira, 13, último dia do XIV Congresso Estadual do ...

Em decisão datada da última quarta-feira, 11, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou a penhora e leilão ...