Governança do TJMA é a melhor de tribunais estaduais em prêmio do CNJ

Além da conquista do Selo Ouro na categoria Justiça Estadual de Médio Porte do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, o Tribunal de Justiça do Maranhão também se destacou como o melhor entre todos os tribunais estaduais do país em um dos quatro itens de avaliação da premiação anunciada na terça-feira, (3/12), no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado em Campo Grande (MS). O TJMA foi o primeiro colocado no eixo Governança, com 620 pontos.

Durante uma série de eventos, nessa quarta-feira (4/12), na sala das sessões plenárias, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que recebeu o prêmio Ouro no encontro realizado em Campo Grande, destacou a conquista do Tribunal.

“Agradecer a toda a minha equipe de servidores e servidoras e todos os desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas que colaboraram para que a gente permanecesse no Selo Ouro”, comemorou Froz Sobrinho, que também parabenizou o TRE do Maranhão, em nome dos desembargadores José Gonçalo Filho (presidente) e Paulo Velten (vice-presidente e corregedor), da equipe de juízes(as) e servidores(as), em razão do recebimento, pelo segundo ano consecutivo, do prêmio Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade.

A soma dos desempenhos do TJMA nos eixos Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia garantiu a terceira colocação do Selo Ouro entre os tribunais estaduais de médio porte.

FOCO

O eixo de Governança, avaliado no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, abrange a gestão judiciária, práticas de controle e planejamento estratégico, com foco no cumprimento das resoluções e recomendações do Conselho.

No TJMA, todos os critérios exigidos pelo eixo Governança são acompanhados e monitorados pela Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace), sob a coordenação da juíza auxiliar da Presidência Tereza Nina, por meio de processos de monitoramento e reuniões periódicas.

A juíza Tereza Nina disse que o ano foi marcado por indicadores ainda mais desafiadores, critérios mais exigentes, mas o TJMA obteve progresso expressivo, em relação ao ano de 2023, fruto, segundo ela, de empenho, dedicação e comprometimento de todas as magistradas, magistrados, servidoras e servidores, para que um prêmio tão importante fosse conquistado pelo Tribunal, com destaque para o eixo de Governança.

“O que mostra que estamos no caminho certo e que o Tribunal de Justiça do Maranhão, efetivamente, tem se comprometido com uma prestação jurisdicional efetiva, pacificadora e que tem tido reflexo nas premiações do CNJ”, destacou a magistrada.

ASPECTOS

Entre os aspectos avaliados estão: distribuição da força de trabalho e atenção prioritária ao 1º grau; gestão participativa; promoção da igualdade de gênero; políticas de combate ao assédio; enfrentamento à violência doméstica contra a mulher; judicialização da saúde; atenção à infância e juventude; justiça restaurativa; atenção à vítima; fiscalização do sistema carcerário; cooperação judiciária; capacitações para magistrados e servidores; acessibilidade e sustentabilidade; inovação; e gestão da memória e documental, entre outros.

“A conquista do 1º lugar no eixo Governança entre todos os Tribunais de Justiça do país reflete o compromisso do TJMA com o aprimoramento contínuo e a elevação do grau de maturidade institucional. Este resultado é fruto de uma gestão administrativa eficiente por parte da alta administração, composta pelos juízes auxiliares da presidência e diretores, somada ao trabalho dedicado dos comitês e comissões responsáveis”, avalia a assessora especial de Planejamento e Gestão Estratégica  da Coace, Bianca Soares.