Em atendimento a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão em 2018, com o objetivo de garantir melhorias na ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instituiu o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do ...

Entregas de títulos e matrículas de terras beneficiam comunidades indígenas, quilombolas, igrejas e trabalhadores O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do ...

Com o objetivo de ampliar as políticas de proteção à vida e à integridade das mulheres maranhenses, o Poder Judiciário do Maranhão ...

A segunda e última etapa do seminário reuniu especialistas e autoridades para discutir temas relevantes, incluindo a participação do ministro Flávio Dino, ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura, neste domingo (8/12), no Dia da Justiça, uma unidade de atendimento móvel, o ônibus PopRuaJud, para atender ...

O artigo 71 do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que crianças e adolescentes têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, ...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 13ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na terça-feira (22/10), alterações nas regras ...

Iniciativa faz parte da comemoração pelo Dia Internacional da Menina Como parte da programação pelo Dia Internacional da Menina, celebrado todo dia ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), participou da Oficina de Governança da Política Nacional ...