Tag: Direitos
MPMA receberá correição nacional com foco na promoção de direitos fundamentais
A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizará correição ordinária temática com foco na promoção de direitos fundamentais no Ministério Público do Estado ...População garante documentação gratuita em ação da Semana Registre-se
“Dá para a gente resolver tudo mais rápido e, melhor ainda, de forma gratuita”, foi dessa maneira que Erika Souza, moradora do ...Judiciário entrega em Icatu registro da primeira criança pelo Projeto Cegonhas
Em uma manhã de sol, pontualmente às 10h no último domingo (30/3), nascia pelas mãos da parteira Maria José dos Santos o ...Promotores de justiça de Buriticupu apresentam resultados sociais obtidos com projetos do MPMA
Em visita ao procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, realizada na manhã desta terça-feira, 4, os promotores de justiça José Frazão Menezes ...Judiciário e parceiros instalam placas contra a LGBTfobia na Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz
A iniciativa integra as ações do Programa “LGBTfobia não é opinião. É CRIME!”, que visa promover estratégias de sensibilização sobre o tema ...Procon-MA e Aduspma garantem na justiça a continuidade do atendimento e das terapias para crianças ...
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e a Associação dos Usuários de Planos de Saúde ...TJMA e instituições discutem fortalecimento da política de atenção à população em situação de rua
Ampliação do acesso de grupos vulneráveis à Justiça foi um dos temas debatidos durante reunião O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ...Ação social para emissão de documentos em Vargem Grande acontece nos dias 30 e 31/1
Na próxima quinta e sexta-feira (30 e 31/1) a população do município de Vargem Grande (176 km de São Luís) terá a oportunidade de acessar ...Estado deve ampliar quadro da Polícia Civil nos municípios da comarca de Açailândia
Em atendimento a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão em 2018, com o objetivo de garantir melhorias na ...MPMA participa de fiscalização para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes
Na madrugada do último sábado, 14 de dezembro, o Ministério Público do Maranhão participou de uma vistoria em bares, restaurantes, casas de ...









