O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instituiu o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do ...

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro, obteve, nesta terça-feira, 10, ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, na sessão administrativa do Órgão Especial de quarta-feira (6/11), Resolução-GP nº 120/2024, que relaciona os ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) e com apoio da Escola Superior ...

A Justiça do Maranhão condenou o Estado do Maranhão a realizar um concurso público para professores da rede estadual de ensino em ...

Integrantes do Sistema de Justiça reconheceram o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) direcionado à população de Bacabal, nos ...

Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu, em 25 de setembro, liminar determinando a suspensão de ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instituiu, por meio da Resolução-GP nº 106/2024, uma nova Política de Prevenção e Enfrentamento do ...

As serventias extrajudiciais, popularmente conhecidas como cartórios, prestam os mais diversos tipos de serviço à população, conferindo segurança, autenticidade, publicidade e eficácia a ...

O Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em Imperatriz, participou, ...