O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 323/2024, de autoria da ...

Governador também transformou em lei o projeto de valorização de servidores e servidoras do Judiciário, que estabelece reajuste de 5% nos vencimentos ...

O governador Rafael Fonteles anunciou neste sábado (11), por meio de suas redes sociais, a sanção da lei estadual nº 8563/2025, que ...

O deputado estadual Eric Costa (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (7), para pedir o cumprimento da ...

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA) inovou no ordenamento jurídico trazendo a figura do Agente de Contratação, ao lado ...