As ações afirmativas do Poder Judiciário do Maranhão (PJMA) de combate  ao racismo, lgbtfobia, etarismo, sexismo, gordofobia e capacitismo fazem parte dos trabalhos do Comitê ...

Com o objetivo de obter sugestões e considerações a respeito das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026, o ...

Em cumprimento à Resolução CNJ nº 347/2020 e às normas internas que regem o Plano de Contratações Anual (PCA), o Tribunal de Justiça do ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São ...

Saúde, bem-estar e segurança foram temas em mais um dia de programação dos Encontros Regionais. Durante esta quinta-feira (29/5), magistrados, magistradas, servidores ...

Na próxima segunda-feira (26/5), o Polo Judicial de Pinheiro vai receber a quinta edição do programa “Encontros Regionais”. A iniciativa se estende ...

Entre os dias 26 e 30 de maio, o Polo Judicial de Pinheiro vai receber a quinta edição do programa “Encontros Regionais”. A ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do programa Justiça de Todos, inaugurou, nesta quinta-feira (15/5), um Ponto de Inclusão Digital (PID) ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entregou o registro imobiliário de dois importantes templos religiosos históricos de Balsas: a Igreja Matriz ...

“Dá para a gente resolver tudo mais rápido e, melhor ainda, de forma gratuita”, foi dessa maneira que Erika Souza, moradora do ...