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Em evento do municipalismo, TJMA ressalta a relevância da governança fundiária
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participou do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão com o tema “Fortalecendo o Municipalismo”, realizado ...TJMA compartilha experiência de ampliação de acesso à Justiça com TJ do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou uma reunião estratégica com representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na manhã ...Juíza Maria Izabel Padilha é eleita desembargadora substituta do TJMA
A juíza Maria Izabel Padilha, titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís ...TJMA abre Encontro Nacional sobre Litigiosidade Responsável
Em quais circunstâncias ações ajuizadas em massa podem ser legítimas ou consideradas abusivas? O que pode ser feito para reduzir a quantidade ...Órgãos públicos de todo o país têm até maio para regularizar adesão ao Domicílio Judicial ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá concluir até 12 de maio o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as ...Prefeituras maranhenses aderem a programa de regularização fundiária do TJMA e Governo
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou nesta segunda-feira (14/4), solenidade de assinatura para adesão de mais de 30 prefeituras do ...TJMA abre inscrições para curso de regularização fundiária em Barreirinhas
Curso ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril, com o objetivo de capacitar profissionais nos processos de regularização fundiária urbana O ...TJMA regulamenta Plano de Logística Sustentável do Judiciário Maranhense
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) publicou a Portaria Conjunta nº 23/2025, que regulamenta o Plano de Logística Sustentável (PLS), a Comissão ...São Luís vai sediar evento nacional sobre protesto de títulos e documentos
O 21º Encontro Convergência 2025, evento nacional voltado para tabeliãs e tabeliães de protesto, já está com inscrições abertas e podem ser feitas ...










