Tag: Transparência
Município de São Luís está obrigado a garantir transparência ambiental em seis meses
Determinação é resultado de Ação Civil ajuizada pelo MPMA em 2023 Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das ...“Encontro Maranhense de Controle” destaca planejamento e temas ligados ao desenvolvimento das políticas públicas
O sentimento predominante entre os participantes do “Encontro de Gestores” neste segundo dia de programação é de que a adoção do planejamento ...“Encontro Maranhense de Controle” é marcado por homenagens e palestras
O primeiro dia do “Encontro Maranhense de Controle” teve intensa participação do público nas palestras, oficinas e minicursos. O evento é uma ...TJMA garante Selo Ouro em avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública
Em 2024, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) superou os seus próprios índices em transparência da informação em relação a 2023, ...Pinheiro – Ministério Público obtém liminar para suspensão de concurso público
Devido a irregularidades na contratação da banca organizadora e falta de transparência no concurso público promovido pelo Município de Pinheiro e executado ...e-SIC: sistema passará a ter acesso por meio da plataforma GOV.BR
A partir desta terça-feira (15), o Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) passará por uma mudança na forma de acesso. Como ...Assinada Medida Provisória que garante reajuste de 36% ao vencimento base de auditores de controle ...
Durante solenidade realizada nesta terça-feira, 3, no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão assinou Medida Provisória que atualiza ...







