Direitos
Cartões Transporte Universitário são entregues a 2 mil estudantes dos quatro municípios da Grande Ilha
Um grande ato no Ginásio Costa Rodrigues, no Centro de São Luís (MA), marcou, nesta segunda-feira (20), a entrega de cartões do ...PGE-MA abre inscrições para Programa de Residência Jurídica 2025
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) anunciou a abertura das inscrições para o Programa de Residência Jurídica 2025, realizado em parceria ...Deputado Hildo Rocha critica uso político de ações de inconstitucionalidade e condena decisões monocráticas do ...
Durante debate promovido pela TV Câmara, os deputados federais Hildo Rocha (MDB-MA) e Ricardo Salles (Novo-SP) discutiram o projeto que regulamenta ...Governo inclui 385 famílias no Programa Maranhão Livre da Fome em Fernando Falcão
Mais 385 famílias no município de Fernando Falcão foram incluídas no Programa Maranhão Livre da Fome e receberam cartões que garantem complemento ...Certidões eletrônicas têm a mesma validade jurídica do documento físico
Em um cenário cada vez mais atravessado pela tecnologia, é natural que as mudanças cheguem a práticas cotidianas e os impactos sejam ...Governo do Piauí já beneficiou mais de 40 mil pessoas com a entrega de títulos ...
Na semana em que se celebra o Dia do Piauí, o Governo do Estado destaca uma política pública que já beneficiou mais ...Internacional: Brasileiros terão novas regras para entrar na Europa a partir de domingo (12)
Brasileiros e demais viajantes de fora da União Europeia terão que seguir novos procedimentos para entrar no espaço Schengen, que inclui 25 ...CNJ convida sociedade a opinar sobre prioridades da Justiça no ciclo 2027-2032
O ingresso de uma juíza negra na magistratura, a instalação de placas solares nos tribunais e a instalação de um ponto de ...Alema aprova PL que institui política de prevenção e combate à violência contra a mulher ...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 665/2023, de autoria do deputado Wellington ...Presidentes de Tribunais de Justiça divulgam Carta de Salvador
A defesa da autonomia do Judiciário, a valorização da democracia e a necessidade de maior aproximação com a sociedade por meio da ...










