Direitos
Ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias é discutida no programa ‘Café com Notícias’ ...
O programa ‘Café com Notícias’, exibido nesta quarta-feira (13) na TV Assembleia, abordou uma proposta que promete mudar a rotina de muitas ...Maranhão consolida uma das maiores redes de atendimento de serviços públicos do Brasil, com 117 ...
O Maranhão se destaca nacionalmente pela ampla oferta de serviços públicos à população. Com 117 unidades do VIVA/PROCON espalhadas por todas as ...Mutirão Racial mobiliza Judiciário maranhense na Semana da Consciência Negra
Em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, o Poder Judiciário do Maranhão realizará, entre os dias 17 ...Assembleia Legislativa do Maranhão reforça políticas de igualdade racial e valorização das comunidades quilombolas
A Assembleia Legislativa do Maranhão continua a fortalecer políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e a valorização das comunidades ...Planejamento jurídico em contratos reduz riscos e conflitos empresariais
Nas relações entre empresas e seus fornecedores, prestadores de serviço ou parceiros comerciais, um contrato bem estruturado é o que garante segurança ...Em plenária regional dos Agentes de Saúde Hildo Rocha reforça apoio a avanços da categoria
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) participou, neste fim de semana, da Plenária Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes ...XVII Fonavid será aberto em São Luís na segunda (10/11)
De 10 a 14 de novembro São Luís sediará o XVII Fonavid com o intuito de discutir medidas que aprimorem o acesso à justiça de mulheres em ...Aprovado PL do Executivo que cria auxílio financeiro para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio
A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que ...Detran-MA divulga a relação de inscritos no Programa CNH Social
O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), cumpriu mais uma etapa do cronograma do Programa ...Judiciário inicia Semana Nacional da Conciliação
O Poder Judiciário abriu, nesta segunda-feira (3/11), a XX edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), com o objetivo de aproximar a Justiça ...










