Direitos
TJMA julga inconstitucional expressão de função técnica em cargo comissionado
O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente, nessa quarta-feira (17/12), a ação proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, para declarar ...TJMA movimenta mais de R$ 36 milhões em acordos durante a Semana Nacional da Conciliação ...
O Poder Judiciário do Maranhão registrou R$ 36,5 milhões em acordos homologados durante a XX Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 7 de ...Iracema Vale recebe instituições em reunião de agradecimento pela defesa e proteção das mulheres
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (15), representantes de instituições que atuam diretamente na ...Governo do Maranhão lança Programa Transporte Para Todos e anuncia redução da tarifa do transporte ...
O Governo do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (15), o Programa Transporte Para Todos, durante ato no Terminal Rodoviário de São Luís, no ...COGEX promove casamento comunitário de 347 casais no Multicenter Sebrae
O auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, foi palco da edição 2025 do projeto Casamentos Comunitários, promovido pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX). ...Equatorial Maranhão e Defensoria Pública do Estado realizam mutirão de serviços em São Luís
Com o compromisso de estar cada vez mais próxima dos clientes, a Equatorial Maranhão, promove, nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17), mais ...Primeiro Mutirão Fiscal do TJMA negocia R$ 8,5 milhões em Imperatriz e Açailândia
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio dos Núcleos de Cooperação Judiciária (Nucoop) e de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ...Galvão Leonardo Advocacia apresenta case de sucesso em encontro de presidentes do INAED
O escritório Galvão Leonardo Advocacia apresentou durante o Encontro de Presidentes do INAED (Instituto Nacional de Educação e Desenvolvimento), realizado na ...Casamento comunitário de São Luís deve reunir cerca de 3 mil pessoas neste sábado (13/12)
No próximo sábado (13/12), a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) realiza mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários. Em formato ampliado, ...TJMA vai inaugurar dois novos Pontos de Inclusão Digital na comarca de Açailândia
No próximo dia 9/12, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugura mais dois Pontos de Inclusão Digital (PIDs) do programa Justiça de ...










