Documento foi divulgado após o II Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas ...

Com o tema “Tendências e Inovações em Alternativas Penais e Execução Penal”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, de 9 a 12 ...

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão dessa quarta-feira (27), a Medida Provisória 497/2025, de autoria do Poder Executivo, ...

Abordando os temas de cooperação judiciária, indicadores de conciliação e do Prêmio CNJ de Qualidade, métricas processuais, justiça restaurativa e rotinas administrativas, ...

 Entre os dias 13/7 e 26/8, uma operação conjunta da Polícia Federal no Maranhão, Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e ...

Com o tema “Heróis que constroem o Brasil”, o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon-MA), em parceria ...

Nessa segunda-feira (25/8), o Poder Judiciário maranhense iniciou a programação da oitava edição do programa Encontros Regionais, em Barreirinhas, iniciativa que tem ...

O Maranhão foi destaque na edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro realizada nesta segunda-feira (25) na sede do Conselho Nacional de Justiça ...

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade, destaca o Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos ...

Nos dias 20 e 21 de agosto, o projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou 261 audiências em Dom ...