Direitos
Poder Judiciário terá recesso forense de 20 de dezembro a 6 de janeiro
O Recesso Forense do Poder Judiciário do Maranhão tem início no sábado, 20 de dezembro de 2025, e se estende até o ...Assembleia aprova projeto que garante isenção de IPVA para veículos de até 170 cilindradas
Cerca de 200 mil condutores maranhenses devem ser beneficiados com isenção no pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). ...TJMA julga inconstitucional expressão de função técnica em cargo comissionado
O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente, nessa quarta-feira (17/12), a ação proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, para declarar ...TJMA movimenta mais de R$ 36 milhões em acordos durante a Semana Nacional da Conciliação ...
O Poder Judiciário do Maranhão registrou R$ 36,5 milhões em acordos homologados durante a XX Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 7 de ...Iracema Vale recebe instituições em reunião de agradecimento pela defesa e proteção das mulheres
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta segunda-feira (15), representantes de instituições que atuam diretamente na ...Governo do Maranhão lança Programa Transporte Para Todos e anuncia redução da tarifa do transporte ...
O Governo do Maranhão lançou, nesta segunda-feira (15), o Programa Transporte Para Todos, durante ato no Terminal Rodoviário de São Luís, no ...COGEX promove casamento comunitário de 347 casais no Multicenter Sebrae
O auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, foi palco da edição 2025 do projeto Casamentos Comunitários, promovido pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX). ...Equatorial Maranhão e Defensoria Pública do Estado realizam mutirão de serviços em São Luís
Com o compromisso de estar cada vez mais próxima dos clientes, a Equatorial Maranhão, promove, nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17), mais ...Primeiro Mutirão Fiscal do TJMA negocia R$ 8,5 milhões em Imperatriz e Açailândia
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio dos Núcleos de Cooperação Judiciária (Nucoop) e de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ...Galvão Leonardo Advocacia apresenta case de sucesso em encontro de presidentes do INAED
O escritório Galvão Leonardo Advocacia apresentou durante o Encontro de Presidentes do INAED (Instituto Nacional de Educação e Desenvolvimento), realizado na ...










