Direitos
TJMA e PGE lançam novo edital para acordos de precatórios
O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria-Geral do Estado tornam público o Edital da 1ª Rodada de Chamamento, referente ao Edital Conjunto ...Lavrador reconhece filha de 32 anos na Conciliação do TJMA em Pastos Bons
A primeira edição de 2026 do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), transformou a realidade de famílias em ...3ª edição do Festival Cultural Iemanjá, Rainha do Mar, celebra ancestralidade e fortalece combate ao ...
Promover o respeito e valorizar a diversidade das religiões de matrizes africanas do nosso estado são os principais objetivos da 3ª edição ...Fonajus Itinerante recebe inscrições até o dia 27 de fevereiro
Com objetivo de fortalecer a política judiciária de saúde, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sediará, nos dias 4, 5 e 6 ...Iracema Vale destina emenda parlamentar para criação do Observatório de Feminicídio no Maranhão
Na tarde desta segunda-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), reuniu-se com representantes da Defensoria ...Inscrições abertas para curso preparatório on-line para pretendentes à adoção
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do ...Abertas inscrições para casamento comunitário em Caxias e Jatobá
Mais duas edições do projeto Casamentos Comunitários acontecerão em Caxias e Jatobá. A iniciativa conta com o apoio da Corregedoria Geral do ...Professora vai do divórcio à união estável em uma hora no Vagão da Conciliação
Uma hora. Este foi o tempo estimado que a professora Leonildes de Cássia Assis de Sousa precisou para conseguir o divórcio do ...Vagão da Conciliação retoma viagens com expectativa de mais atendimentos em 2026
O Tribunal de Justiça do Maranhão concluiu o primeiro dia da nona viagem do projeto Vagão da Conciliação – a primeira em ...TJMA inaugura novas instalações da Comissão de Soluções Fundiárias
Quantos conflitos foram solucionados, quantas mortes deixaram de acontecer, quantas pessoas, hoje, são livres para poder tirar da terra que lhes pertence, ...










