A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, anunciou o lançamento de uma nova edição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária, realizou a entrega de 188 registros de propriedade ...

Em um esforço conjunto para aproximar o Poder Judiciário da população, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Tribunal Regional Federal ...

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), participou, nesta segunda-feira (9), do evento em alusão ...

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) que facilita o registro civil de ...

Fortalecer a ampliação das políticas públicas voltadas às mulheres maranhenses e garantir a melhoria do abastecimento de água em todo o estado. ...

O Conselho do Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (Ferrfis) do Poder Judiciário do Maranhão aprovou, por unanimidade, a ...

A Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou mais dois provimentos que alteram procedimentos em cartórios. O primeiro deles trata ...

A equipe da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu) esteve, entre os dias 24 e 26 de fevereiro, no município de Jenipapo ...