Direitos
Planejamento jurídico em contratos reduz riscos e conflitos empresariais
Nas relações entre empresas e seus fornecedores, prestadores de serviço ou parceiros comerciais, um contrato bem estruturado é o que garante segurança ...Em plenária regional dos Agentes de Saúde Hildo Rocha reforça apoio a avanços da categoria
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) participou, neste fim de semana, da Plenária Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes ...XVII Fonavid será aberto em São Luís na segunda (10/11)
De 10 a 14 de novembro São Luís sediará o XVII Fonavid com o intuito de discutir medidas que aprimorem o acesso à justiça de mulheres em ...Aprovado PL do Executivo que cria auxílio financeiro para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio
A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que ...Detran-MA divulga a relação de inscritos no Programa CNH Social
O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), cumpriu mais uma etapa do cronograma do Programa ...Judiciário inicia Semana Nacional da Conciliação
O Poder Judiciário abriu, nesta segunda-feira (3/11), a XX edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), com o objetivo de aproximar a Justiça ...Galvão Leonardo Advocacia recebe o Comitê de diversidade e inclusão pelo TJMA
O escritório Galvão Leonardo Advocacia recebeu na última quinta-feira (30) membros do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para ...Hildo Rocha defende manutenção do seguro-defeso e critica proposta que restringe acesso ao benefício
Durante apreciação do Projeto de Lei 458/2021, que teve incluído no substitutivo vários dispositivos que dificultam o acesso ao seguro defeso, o ...Governo entrega espaços e fortalece acesso à saúde, alimentação e formação tecnológica
Reforma e qualificação de espaços por todo o Maranhão, como unidades hospitalares, Estação Tech, VIVA/PROCON e Restaurante Popular. Assim tem sido a ...TJMA participará da V Caminhada Negra em São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Diversidade, participará, neste sábado (1º/11), da V Caminhada Negra, promovida pela ...










