Direitos
Agências do INSS fecham de quarta a sexta-feira desta semana
BRASIL – As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país estarão fechadas de quarta (28) a sexta-feira ...Cartórios do 1º e 2º Ofício de Imperatriz adotam horário reduzido de atendimento ao público
Os Cartórios do 1º e 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Imperatriz passaram a funcionar com horário reduzido de ...Formalizar a união garante segurança jurídica e consolida direitos
Muitas pessoas têm o desejo de encontrar a cara metade e dividir a construção de uma vida inteira, mas a relação a ...Cartórios oferecem serviço que transforma conteúdo digital em prova jurídica
Os cartórios de notas de todo o Brasil passaram a contar, a partir de 5 de janeiro, com a ferramenta e-Not Provas, ...Judiciário maranhense retoma atividades jurisdicionais a partir de 21 de janeiro
O Poder Judiciário do Maranhão retoma, a partir do dia 21 de janeiro de 2026, o pleno funcionamento das atividades jurisdicionais em todo o ...Shopping da Criança, na Praia Grande, oferece programação especial no mês de janeiro
O mês de janeiro no Shopping da Criança de São Luís será marcado por uma programação especial promovida pelo Governo do Maranhão, ...TJMA orienta sobre como agendar uma conciliação no Judiciário maranhense
O Poder Judiciário do Maranhão oferece à população a conciliação como uma forma rápida, gratuita e eficiente de resolver conflitos. Por ...Denúncia Bombástica: Cartório dobra valores de imóveis com cobranças que chegam até 300%
Uma prática no mínimo atípica e com fortes indícios de grave ilegalidade pode está sendo uma prática comum no cartório do 1º ...Judiciário disponibiliza pedidos de medidas protetivas on-line a vítimas de violência
Buscando garantir acesso à Justiça e ampliar a proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Maranhão, o Tribunal ...A partir de junho de 2026, taxistas devem apresentar cursos e comprovante do INSS para ...
A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 51/2025, definiu que a partir de 1º de junho de 2026 ...










