Direitos
Com novas entregas, Governo garante mais educação, tecnologia e segurança no Maranhão
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), realizou importantes ações de entrega de obras e de ...Aprovado PL de Iracema Vale que cria política de atenção e reintegração social de dependentes ...
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema ...TJMA promove última edição de 2025 do Vagão da Conciliação nos dias 17 e 18/11
Nos dias 17 e 18 de novembro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará a última edição de 2025 do Vagão ...Combate ao trabalho escravo foi aprovado com relatoria de Hildo Rocha
Na forma do substitutivo construído pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 3613/2024, de ...Fonavid promove painel sobre Masculinidades, Poder e Violência
Como parte da programação do XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado ...Judiciário brasileiro lança campanha inédita de enfrentamento ao feminicídio
Compreender os sinais que antecedem o feminicídio é uma das principais preocupações do Poder Judiciário e de toda a rede que atua ...Ampliação gradual da licença-paternidade para 20 dias é discutida no programa ‘Café com Notícias’ ...
O programa ‘Café com Notícias’, exibido nesta quarta-feira (13) na TV Assembleia, abordou uma proposta que promete mudar a rotina de muitas ...Maranhão consolida uma das maiores redes de atendimento de serviços públicos do Brasil, com 117 ...
O Maranhão se destaca nacionalmente pela ampla oferta de serviços públicos à população. Com 117 unidades do VIVA/PROCON espalhadas por todas as ...Mutirão Racial mobiliza Judiciário maranhense na Semana da Consciência Negra
Em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, o Poder Judiciário do Maranhão realizará, entre os dias 17 ...Assembleia Legislativa do Maranhão reforça políticas de igualdade racial e valorização das comunidades quilombolas
A Assembleia Legislativa do Maranhão continua a fortalecer políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial e a valorização das comunidades ...










