Nessa terça-feira (24/3), o Governo Federal entregou o título de domínio do Território Quilombola de Alcântara (45,9 mil hectares). A iniciativa é resultado ...

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) encerrou mais uma edição do Programa Dívida Zero 2026, ...

Após uma travessia de cerca de seis horas por vias terrestre e marítima, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ...

Com o objetivo de aproximar a população dos serviços da Justiça e de outros órgãos públicos, o Poder Judiciário, por meio da ...

A distância entre os/as cidadãos/ãs de Peritoró e seu direito de acesso à Justiça ficou mais curta a partir deste sábado (14/3). ...

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) prorrogou o Programa Dívida Zero 2026 até o dia ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), deu início nesta quinta-feira (12/3), ao Curso ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu prosseguimento, nesta quarta-feira (11/3), à 12ª edição do  programa Encontros Regionais, realizado no polo judicial ...

A Praça da Justiça e Cidadania em Caxias alcançou, nesta terça-feira (10/3), o segundo dia de mutirão com foco em cidadania e ...

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou o ranking das empresas com maior número de ...