Direitos
Aberta correição ordinária da Corregedoria Nacional do Ministério Público
Na tarde desta segunda-feira, 2, no Blue Tree Hotel, em São Luís, foi aberta a correição ordinária temática da Corregedoria Nacional do ...TJMA adquire imóvel para expansão da sede no Centro Histórico
O Tribunal de Justiça do Maranhão oficializou, nesta terça-feira (3/6), a aquisição do imóvel (foto abaixo) onde funcionou o Cartório Cantuária de ...Empresas nacionais e estrangeiras devem se cadastrar no Domicílio Judicial eletrônico
O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangeiras com ...MPMA realiza seminário sobre combate à violência doméstica e feminicídio
Foi realizado, nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29 de maio, o seminário “Combate à violência doméstica e ao feminicídio”, em Cururupu. ...TJMA realiza debates, ações de saúde e defesa pessoal durante Encontros Regionais
Saúde, bem-estar e segurança foram temas em mais um dia de programação dos Encontros Regionais. Durante esta quinta-feira (29/5), magistrados, magistradas, servidores ...Procuradoria da Mulher entrega kits de apoio às Procuradorias Municipais da Mulher
No encerramento do I Encontro de Legisladoras do Maranhão, promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria da Mulher, nesta quinta-feira (29), ...Brandão lança Cartão Travessia para ampliar serviço de transporte gratuito a pessoas com deficiência na ...
Para ampliar o acesso a serviços de transportes para pessoas com deficiência residentes em municípios que integram a Grande Ilha (São Luís, ...Famílias do Tambá, em Cantanhede, são beneficiadas com casa própria
Durante assinatura dos contratos para construção de 48 casas no povoado do Tambá, no município de Cantanhede, o deputado federal Hildo Rocha ...MPMA promove seminário sobre combate à violência doméstica e ao feminicídio em Cururupu
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), em parceria com diversas instituições, promove nos dias 28 e 29 de maio de ...Irregularidades levam MPMA a pedir suspensão liminar de concurso público em Serrano do Maranhão
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cururupu, solicitou, em Ação Civil Pública ajuizada em 20 ...










