A ação intitulada Natal Inclusivo desligou a rádio do centro comercial, diminuiu a iluminação e ofereceu brinquedos para cadeirantes, em um espaço ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instituiu o Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário do ...

Entregas de títulos e matrículas de terras beneficiam comunidades indígenas, quilombolas, igrejas e trabalhadores O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do ...

O período de férias está chegando e com ele cresce o número de pessoas que viajam para passar as festas de fim ...

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira, 17, um acórdão que confirma a condenação do Município ...

Devido à recusa em fornecer documentos e informações da administração pública municipal para a equipe de transição da futura gestão, o prefeito ...

  Mais dois membros do Ministério Público do Maranhão receberam, nesta terça-feira, 17, a certificação de “Boa Prática Resolutiva”, conferida pela Corregedoria ...

Foram enfocados temas como combate à sonegação fiscal, resolutividade e inteligência artificial Na sexta-feira, 13, último dia do XIV Congresso Estadual do ...

O governador Rafael Fonteles aprovou o primeiro Plano Estadual de Direitos Humanos do Piauí (PEDH/PI), com publicação no Diário Oficial do Estado ...

Garantir a captura biométrica de crianças maranhenses logo após o seu nascimento e daquelas com até 5 anos de idade. Esse é ...