Como parte da programação alusiva aos 58 anos da cidade de Santa Inês, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá o I Encontro Nacional de Governança ...

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), a Medida Provisória (MP) nº 469/2025, de iniciativa do Poder Executivo, ...

O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da pessoa com deficiência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi representado pelo servidor Manoel ...

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) iniciará na próxima semana as ações do programa Meu Celular de Volta em Imperatriz ...

O governo federal anunciou uma mudança temporária nas regras para quem optou pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ...

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu nesta terça-feira, 25, a visita de integrantes da Rede Nacional de Defesa da Pessoa ...

Como parte das comemorações dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Dia do Poder Legislativo, a presidente da Casa, ...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), lançou nesta terça-feira (18/2), o programa “FNDE Chegando ...

Parada programada do Sistema PJe tem retorno previsto para segunda-feira, 24/2 O plantão semanal da Justiça estadual será iniciado na próxima sexta-feira ...