Direitos
Procon/MA orienta sobre danos a equipamentos em caso de oscilação de energia
Oscilações e quedas de energia elétrica podem causar prejuízos aos consumidores, danificando eletrodomésticos e eletrônicos. Em casos como esses, o consumidor não ...Governo do Piauí disponibiliza rede de atendimento e mobiliza doações para vítimas de enchentes
O Governo do Estado do Piauí intensifica as ações preventivas e de urgência para conter os impactos causados pelas chuvas em todo ...MPMA vistoria creches mantidas pela Prefeitura de São Luís
As Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizaram, em dezembro de 2024, uma série de vistorias nas creches ...Tribunal Justiça vai instalar 122º Ponto de Inclusão Digital na zona rural de Coroatá
O Poder Judiciário do Maranhão instala no próximo dia 24/1, um Ponto de Inclusão Digital (PID) do programa “Justiça de Todos” em Macaúba, povoado ...Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí registra mais de 20 mil manifestações em 2024
A Ouvidoria-Geral do Estado do Piauí (OGE/PI) divulgou o Boletim de Indicadores de 2024, com informações detalhadas sobre as ações e resultados ...Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Maranhão têm nova composição
As câmaras criminais isoladas do Tribunal de Justiça do Maranhão passam a contar com nova composição em 2025. As alterações ocorreram em razão de ...Piauí – Mais de 111 mil pessoas foram beneficiadas com o Sistema de Transporte Eletivo ...
O Sistema Estadual de Transporte Eletivo (STE), responsável por oferecer transporte gratuito e seguro para pacientes dos municípios da região Entre Rios ...Rafael Fonteles sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas do Piauí
O governador Rafael Fonteles anunciou neste sábado (11), por meio de suas redes sociais, a sanção da lei estadual nº 8563/2025, que ...Ouvidoria do Judiciário aproxima a justiça da população
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão desempenha um papel fundamental ao servir como canal de comunicação entre o cidadão e o ...Centro de Especialidade Ninar passa a funcionar na Ponta d’Areia
O Governo do Estado instalou o Centro de Especialidade Ninar, no bairro da Ponta d’Areia, em São Luís (MA). Para atender o ...










