Direitos
TJMA reforça intenção de erradicar sub-registro com projeto em parceria
O Acordo de Cooperação Técnica do Judiciário maranhense com instituições parceiras para erradicar o sub-registro nos municípios maranhenses ganhou, nesta quarta-feira (18/6), as ...TJMA e parceiros iniciam entrega de mil títulos de propriedade em Aldeias Altas
Parceria com a Prefeitura de Aldeias Altas, Cartório Extrajudicial e a usina ItaBio garante regularização de imóveis da comunidade Mais de mil ...Projeto Município SubZero é oficialmente lançado pela COGEX
Erradicar o sub-registro nos municípios maranhenses. Esse é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica 01/2025, proposto pela Corregedoria Geral do Foro ...MPMA participa de audiência sobre direitos das comunidades de matriz africana
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania (CAO-DHC), participou, em 6 ...Seis municípios maranhenses realizam casamentos coletivos nos meses de junho e julho
O tão esperado período de descanso está chegando, mas o projeto Casamentos Comunitários segue movimentando municípios e concretizando o desejo de oficializar ...Demandas do Maranhão são entregues ao ministro das cidades, Jader Filho, pelo deputado Hildo Rocha
Em reunião realizada ontem, no Ministério das Cidades, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) tratou sobre demandas dos municípios maranhenses referentes aos ...Prazo para adesão a acordo de precatórios encerra nesta sexta-feira, dia 13
Credoras e credores interessados em aderir a acordos diretos de precatórios da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Maranhão, inscritos ...Extrema pobreza cai 50% no Piauí e estado lidera ranking do Nordeste
O Piauí teve uma redução de 50,3% na taxa de extrema pobreza entre 2023, quando o percentual era de 8,1%, e 2024, ...Governo do Piauí lança campanha de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa
O Governo do Estado do Piauí lançou, esta semana, a campanha “Pessoas Idosas: Órfãs de Filhos Vivos”, voltada ao enfrentamento da violência ...Judiciário realiza reunião sobre construção da Unidade Socioeducativa de Timon
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF/TJMA) realizou, nesta segunda-feira (3/6), em sua ...










