Os investimentos em infraestrutura tecnológica, aprimoramento dos canais de atendimento e inovações voltadas à modernização dos sistemas institucionais, e a utilização de ...

Preocupado com a possibilidade de desdobramentos prejudiciais aos pescadores artesanais, o deputado federal Hildo Rocha (MDB)apresentou emenda alterando o teor do Artigo ...

No período de 16 a 22/6, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária promoveu ações ...

Durante rota de fiscalização pelo interior do estado, realizada na última semana, o Procon-MA fiscalizou, na quarta-feira (18), o supermercado Mix Mateus, ...

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.730, de 18 de junho de 2025, que autoriza a Agência de Desenvolvimento Habitacional ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza nova edição do projeto Conciliação Itinerante, no período de 30/6 a 4/7, com atendimentos ...

A consulta pública para a elaboração do Plano Estadual de Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões do Maranhão está aberta até ...

Profissionais das áreas de Direito, Engenharia, Arquitetura, Topografia, Gestão Pública e Serviço Social ou atuantes na área social terão a oportunidade de ...

Com o intuito de ouvir representantes da sociedade civil e ampliar o debate sobre o futuro do sistema prisional no Maranhão contribuindo ...

Moradores de Anapurus e Mata Roma serão beneficiados por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os contratos que asseguram a construção ...