Direitos
“É justo priorizar mães atípicas no atendimento SUS”, afirma deputado federal Hildo Rocha
O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), trabalhou firme pela aprovação do Projeto de Lei n° 3.124, de 2023, que prevê atendimento prioritário ...Com tarifa zero, Metrô de Teresina garante agilidade e segurança para estudantes da capital
O Metrô de Teresina, com tarifa zero, beneficia milhares de pessoas todos os dias com transporte rápido, seguro e gratuito. Um dos ...Caema e Correios anunciam parceria para facilitar pagamento de contas de água em todo o ...
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e os Correios estão celebrando uma parceria estratégica para ampliar as opções de pagamento ...Brandão inaugura nova unidade do Viva/Procon e lança programa Dívida Zero no Golden Shopping
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) inaugurou, nesta sexta-feira (14), uma nova unidade no Golden ...MPMA participa de encontro sobre inovação na instituição, realizado em Fortaleza
O Ministério Público do Maranhão participou, no período de 12 a 14 de março, da 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia ...Aprovados PLs do Executivo que reajustam salários dos subgrupos Fiscalização Agropecuária e Gestão Ambiental
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), os Projetos de Lei Ordinária nº 002 e nº 003/2025, de ...TJMA e Município de Santa Inês entregam Projeto de Regularização Fundiária na sexta, 14
Como parte da programação alusiva aos 58 anos da cidade de Santa Inês, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da ...TJMA sediará Encontro Nacional sobre Litigiosidade Responsável no Judiciário
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá o I Encontro Nacional de Governança ...Assembleia aprova reajuste de salários dos professores efetivos e temporários da Educação Básica
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), a Medida Provisória (MP) nº 469/2025, de iniciativa do Poder Executivo, ...TJMA participa de debate sobre a elaboração da Política de Acessibilidade e Inclusão no Judiciário
O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da pessoa com deficiência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi representado pelo servidor Manoel ...










