Iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais será realizada em todos os estados e no Distrito Federal Entre os dias 14 e 18 ...

Evento nacional a ser realizado em São Luís e organizado por CNJ, TJMA, TRT da 16ª Região e Justiça Federal permanece com inscrições ...

Mutirão do TJMA, Prefeitura e órgãos parceiros oferecerá serviços jurídicos, de saúde e de assistência a pessoas em situação de rua, durante a ...

Em uma iniciativa conjunta para modernizar e agilizar os serviços de registro civil, foi inaugurada nesta terça-feira (8/7), no município de Rosário, ...

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Vara Única da Comarca de São Bento, realizará em outubro mais uma edição do ...

O município de Itapecuru-Mirim, a 116 km de São Luís, deu um passo importante na luta contra o sub-registro, na manhã desta ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Medidas Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), em parceria ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa, participou ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançou 34,30% de índice de composição de conflitos durante os atendimentos realizados pelo projeto Conciliação ...

O Vagão da Conciliação, operado em parceria com a Vale, atenderá passageiros(as) que viajam pela Estrada de Ferro Carajás entre São Luís ...