Direitos
Famílias de Fernando Falcão assinam contratos para receberem casas viabilizadas pelo deputado Hildo Rocha
O trabalho que o deputado Hildo Rocha realizou na condição de secretário executivo do Ministério das Cidades continua rendendo bons frutos. Um ...Proposta para padronizar prazo do vencimento de produtos é apresentada pelo deputado Hildo Rocha
O deputado federal Hildo Rocha (MDB) pediu apoio ao Projeto de Lei 812/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a padronização da ...TJMA e Procon assinam termo de cooperação sobre defesa do consumidor
Na manhã desta quinta-feira (20/3), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução ...Cerimônia de entrega do Prêmio Luizão do TJMA será nesta sexta-feira (21/3)
Premiação reconhecerá projetos antidiscriminatórios de servidores/as, magistrados/as e de escolas públicas O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê ...“É justo priorizar mães atípicas no atendimento SUS”, afirma deputado federal Hildo Rocha
O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), trabalhou firme pela aprovação do Projeto de Lei n° 3.124, de 2023, que prevê atendimento prioritário ...Com tarifa zero, Metrô de Teresina garante agilidade e segurança para estudantes da capital
O Metrô de Teresina, com tarifa zero, beneficia milhares de pessoas todos os dias com transporte rápido, seguro e gratuito. Um dos ...Caema e Correios anunciam parceria para facilitar pagamento de contas de água em todo o ...
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e os Correios estão celebrando uma parceria estratégica para ampliar as opções de pagamento ...Brandão inaugura nova unidade do Viva/Procon e lança programa Dívida Zero no Golden Shopping
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) inaugurou, nesta sexta-feira (14), uma nova unidade no Golden ...MPMA participa de encontro sobre inovação na instituição, realizado em Fortaleza
O Ministério Público do Maranhão participou, no período de 12 a 14 de março, da 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia ...Aprovados PLs do Executivo que reajustam salários dos subgrupos Fiscalização Agropecuária e Gestão Ambiental
A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), os Projetos de Lei Ordinária nº 002 e nº 003/2025, de ...









