As ações do Tribunal de Justiça do Maranhão, que já registraram 38.282 títulos de regularização fundiária entregues a famílias, por meio do ...

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo, ...

Entrega foi realizada durante curso de regularização fundiária promovido pelo Judiciário Durante anos, a trabalhadora rural Maria Lúcia Vieira da Silva, do povoado ...

A comarca de Barra do Corda, distante 447 quilômetros de São Luís, passou a contar com mais uma unidade para atendimento das ...

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), na manhã desta sexta-feira (7/2), realizou uma reunião para alinhar o apoio a ...

Levantamento aberto a públicos interno e externo está disponível até 14 de fevereiro O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio ...

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís realizou na manhã desta quinta-feira, 6, ...

O projeto ESMAM e Comunidade visa promover inclusão social e o acesso à educação, cultura e cidadania nas comunidades em situação de ...

Em visita ao procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, realizada na manhã desta terça-feira, 4, os promotores de justiça José Frazão Menezes ...

Solucionar problemas de documentação e reacender a esperança em dias melhores com o resgate de oportunidades. Com o apoio do Cartório do ...