A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), a Medida Provisória (MP) nº 469/2025, de iniciativa do Poder Executivo, ...

O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da pessoa com deficiência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi representado pelo servidor Manoel ...

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) iniciará na próxima semana as ações do programa Meu Celular de Volta em Imperatriz ...

O governo federal anunciou uma mudança temporária nas regras para quem optou pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ...

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu nesta terça-feira, 25, a visita de integrantes da Rede Nacional de Defesa da Pessoa ...

Como parte das comemorações dos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão e do Dia do Poder Legislativo, a presidente da Casa, ...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), lançou nesta terça-feira (18/2), o programa “FNDE Chegando ...

Parada programada do Sistema PJe tem retorno previsto para segunda-feira, 24/2 O plantão semanal da Justiça estadual será iniciado na próxima sexta-feira ...

As ações do Tribunal de Justiça do Maranhão, que já registraram 38.282 títulos de regularização fundiária entregues a famílias, por meio do ...

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo, ...