Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada no Blue Tree Hotel, no Calhau, na manhã desta terça-feira, 27, tomaram ...

Com o objetivo de auxiliar as secretarias judiciais na elaboração do cálculo das custas finais dos processos judiciais, a Diretoria Arrecadação, Fiscalização ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entregou o registro imobiliário de dois importantes templos religiosos históricos de Balsas: a Igreja Matriz ...

Teve início nesta quinta-feira (24), no Hotel Luzeiros, em São Luís (MA), o 1º FestLabs Nordeste 2025, evento regional que integra o ...

A juíza Maria Izabel Padilha, titular do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís ...

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Curso ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril, com o objetivo de capacitar profissionais nos processos de regularização fundiária urbana O ...

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Danilo de Castro, participou nesta quarta-feira, 9, em Brasília, da 3ª Reunião ...

No segundo dia do programa Encontros Regionais promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) no polo judicial de Caxias, os membros ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) publicou a Portaria Conjunta nº 23/2025, que regulamenta o Plano de Logística Sustentável (PLS), a Comissão ...