Com o intuito de discutir mudanças recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) em decisões na saúde pública e aprimorar a prestação jurisdicional, ...

A equipe do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) participou do I Congresso ...

O Conselho do Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social (Ferrfis) do Poder Judiciário do Maranhão aprovou, por unanimidade, a ...

O Poder Judiciário do Maranhão e a Procuradoria-Geral do Estado tornam público o Edital da 1ª Rodada de Chamamento, referente ao Edital Conjunto ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu os efeitos de normas da Lei nº 699/2025, do município de Carolina, a 817 km ...

Com objetivo de fortalecer a política judiciária de saúde, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sediará, nos dias 4, 5 e 6 ...

O Conselho Nacional de Justiça e a Fundação Getúlio Vargas publicaram o Edital nº 1/2026, que trata do 3º Exame Nacional dos Cartórios ...

O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), inicia o ano de 2026 com atendimentos em cinco municípios da ...

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do ...

Mais duas edições do projeto Casamentos Comunitários acontecerão em Caxias e Jatobá. A iniciativa conta com o apoio da Corregedoria Geral do ...