Reintegração de pessoas à sociedade, alternativas penais e justiça restaurativa são alguns dos temas debatidos durante o II Encontro Nacional de Alternativas ...

No exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto deu posse nesta quarta-feira ...

O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender as cidades de Tutóia (15 e 16/9), Araioses (17/9), ...

Adesão à 4ª Rodada de Chamamento para credores de precatórios vai até 12 de setembro O Poder Judiciário do Maranhão e a ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão e instituições parceiras realizam, desta terça-feira (9) até sexta-feira, dia 12, o II Encontro Nacional de ...

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) está realizando uma série de ações de treinamento sobre o Protesto On-Line, iniciativa ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante sessão nesta quarta-feira (3/9), aprovou, de forma unânime, Moção de Solidariedade ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instituiu, por meio da Resolução-GP nº 113, de 28 de agosto de 2025, a Semana de ...

Documento foi divulgado após o II Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas ...

Com o tema “Tendências e Inovações em Alternativas Penais e Execução Penal”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, de 9 a 12 ...