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 A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão – Cemulher/TJMA, presidida pelo ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi reconhecido com menção honrosa na categoria “Produtividade” do XV Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho ...

Terminam nesta quinta-feira (22/5) as inscrições para o segundo Casamento Comunitário voltado à pessoas LGBTQIA+. Os casais interessados que morem em São Luís devem ...

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, realizou na terça-feira (13/5) uma visita institucional à Inpasa biorrefinaria ...

Com o objetivo de auxiliar as secretarias judiciais na elaboração do cálculo das custas finais dos processos judiciais, a Diretoria Arrecadação, Fiscalização ...