A iniciativa reuniu representantes do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil para debater a construção do Plano Estadual Pena Justa, que ...

Após 40 anos separados, a dona de casa Isilene de Jesus Silva Pacheco e o lavrador aposentado Aniceto Torquato Soeiro Pacheco, ambos ...

Integrantes do Sistema de Justiça destacaram a atuação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) junto à comunidade de Icatu, no dia ...

A diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), desembargadora Sônia Amaral, participou nesta quarta-feira (2/7), na condição de palestrante, do ...

Decisão unânime atendeu a pedido cautelar do Ministério Público estadual, que alegou ter ocorrido a fixação de subsídios após as eleições municipais de 2024. Mérito ...

O Maranhão integra, com protagonismo, a 4ª edição do evento nacional Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura, promovido pelo Conselho ...

Estão abertas as inscrições para o evento nacional organizado por CNJ, TJMA e TRT da 16ª Região, que está programado para os ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade, participou do I Encontro “LGBTQIA+ Justiça”, realizado nos dias 25 ...

8ª e 9ª Varas da Fazenda Pública terão entre as competências fazenda estadual e municipal O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ...

Cinquenta casais participaram de mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários em Olinda Nova do Maranhão, promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão ...