O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangeiras com ...

A Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), em parceria com o Núcleo de Governança Fundiária da Presidência do Tribunal de ...

O segundo dia de programação do 95º Encontro de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), quinta-feira (29/5), teve como destaque ...

Saúde, bem-estar e segurança foram temas em mais um dia de programação dos Encontros Regionais. Durante esta quinta-feira (29/5), magistrados, magistradas, servidores ...

Com uma mensagem de altivez e soberania do Poder Judiciário, frente a desafios e ataques institucionais, o desembargador Gilberto Barbosa, corregedor-geral da ...

Luciana Sarney, Sâmara Braúna e Olívia Castro foram as mais votadas em eleição para cargo de membro substituto na categoria Jurista, exclusiva ...

Na próxima segunda-feira (26/5), o Polo Judicial de Pinheiro vai receber a quinta edição do programa “Encontros Regionais”. A iniciativa se estende ...

 A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão – Cemulher/TJMA, presidida pelo ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi reconhecido com menção honrosa na categoria “Produtividade” do XV Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho ...

Terminam nesta quinta-feira (22/5) as inscrições para o segundo Casamento Comunitário voltado à pessoas LGBTQIA+. Os casais interessados que morem em São Luís devem ...